TENDÊNCIAS DO ENSINO SUPERIOR DIANTE DA ATUAL REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO NO BRASIL
JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR (UNIMEP)
INTRODUÇÃO
As complexas relações que se renovam entre o setor produtivo e a educação superior brasileira devem ser compreendidas em um contexto mais amplo, que leve em consideração o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo mundial e as demandas daí resultantes para este nível educacional. Este presente cenário - a nova ordem internacional - pode ser caracterizado pela globalização da economia, pela emergência da Terceira Revolução Industrial, pela crise dos Estados-Providência, pela intensificação da concorrência comercial no mercado internacional e pelo fim da hegemonia comercial dos Estados Unidos com o surgimento de blocos regionais capitalistas e, conseqüentemente, ao que se observa, pelo fim da multilateralidade. Este cenário mundial que se inicia na década de 1970 e se acentua nos anos noventa refletir-se-á, no Brasil, em várias esferas de atividade, mas sobretudo, na sua base produtiva, na estrutura e funções do Estado e nas suas relações internacionais - especialmente no tocante a uma Política Industrial e de Comércio Exterior. O surgimento de um novo padrão tecnológico possibilitou a emergência do atual paradigma da empresa capitalista, denominada a empresa integrada e flexível, apta a atuar em um mercado de oferta, global, altamente competitivo, mutante e diversificado. Estas profundas transformações no processo produtivo vão impactar o Brasil apenas nesta década. Um processo de modernização sistêmica só tem lugar, aqui no País, no início dos anos noventa, quando, então, os empresários e o governo brasileiros voltam sua atenção para a educação, em todos seus níveis, sem o que, as mudanças no processo produtivo tornar-se-iam mais difíceis e demoradas. Por outro lado, neste mesmo período, o ensino superior, em especial o ensino superior privado, passou por transformações decorrentes da conjuntura nacional e por eventos próprios de sua especificidade. A recessão dos anos oitenta e as condições de funcionamento das Instituições de Ensino Superior no Brasil ensejaram movimentos no âmbito da sociedade civil e do Estado que reivindicavam melhor qualidade na educação superior. As possibilidades de superação do problema da qualidade do ensino superior, especialmente do setor privado, encontram-se em alternativas de financiamento do processo de produção e socialização do conhecimento fora da esfera estatal, diante da crise do Estado, produzida com os governos militares e que se acentuou na década de 1980. Estes são alguns dos principais elementos a partir dos quais se pode iniciar uma análise das relações que se estabelecem entre as mudanças do setor produtivo e as tendências de transformações do ensino superior, seja em seu desenho social ou nas suas formas de gestão. No plano internacional, a nova ordem desenha-se a partir de seus principais traços já descritos anteriormente. No contexto da América Latina, e em particular no Brasil, as universidades e institutos de pesquisa, são os principais centros produtores de pesquisa, destacadamente setor público. Vale assinalar, no entanto, que o setor privado tem grande potencialidade na prestação de serviços às empresas como já vem acontecendo em algumas instituições de ensino superior privado. Todo este complexo quadro tende a aproximar o ensino superior e o setor produtivo de variadas formas e, esta aproximação impulsiona ambos na direção de mudanças qualitativas que já se anunciam. Este texto procura analisar estes vários aspectos já mencionados, bem como as iniciativas de instituições do ensino superior para, então, vislumbrar quais são as novas tendências deste nível de ensino no setor público e no privado.
DO FORDISMO À NOVA ORDEM INTERNACIONAL
A crise do capitalismo mundial produzida na década de setenta expressou a transição entre diferentes modelos de desenvolvimento: do Fordismo à nova ordem econômica mundial. Elementos produtores do antigo modelo coexistiam com as forças históricas que já delineavam o novo estágio de acumulação capitalista: a crise. No período que se inicia no pós-guerra até os anos 1970, o modelo de desenvolvimento predominante no centro da economia mundial foi denominado por muitos economistas como Fordismo. Este estágio do capitalismo mundial caracteriza-se como um sistema econômico de acumulação intensiva de capital associada à produção e ao consumo de massa, tendo, no Estado, a instituição estratégica produtora da sincronia entre a oferta e a procura, equilíbrio alcançado através de políticas de compensação social. Este "modelo de desenvolvimento [contém] um paradigma industrial alicerçado em boa medida na intensa utilização de formas tayloristas e fordistas de organização do trabalho. Vale dizer, um padrão industrial caracterizado por um elevado grau de mecanização e profunda divisão técnica do trabalho"
A organização e o processo de trabalho - vertente produtiva do Fordismo -, no período em estudo, passaram a apresentar queda de produtividade em razão da obsolescência da base tecnológica que lhes dava sustentação. Por outro lado, o capital invertido não produzia a rentabilidade costumeira, em um mercado cada vez menor - relativo à produção em parâmetros fordistas - e mais exigente. Este cenário favoreceu o aparecimento do desemprego e de um progressivo surto inflacionário, fatos que se agravaram com a crise do petróleo, o principal combustível industrial nesse momento. Este quadro econômico contraditório e politicamente instável ensejou movimentos sociais, com orientações diferentes e até antagônicas, a tornarem explícita a crise que até então era apenas potencial.
A reação a esta crise de produtividade e de rentabilidade nas economias capitalistas avançadas assumiu duas formas principais. De um lado, as políticas de austeridade direcionadas ao combate à inflação foram generalizadas pelo Estado. De outro, o processo de internacionalização do aparelho produtivo destas economias foi consideravelmente intensificado, sendo focalizada a busca de novos espaços de valorização do capital. Em ambos os casos, o resultado talvez mais dramático nessas sociedades foi o agravamento da crise do emprego e do próprio Estado-providência, elemento central da regulação monopolista.
A vertente produtiva - estruturada a partir de uma base tecnológica de natureza metal-mecânica, organizada de acordo com os pressupostos tayloristas-fordistas, assentada em uma extrema divisão do trabalho - tem na articulação da microeletrônica, da informática, da química e da genética, seu novo padrão tecnológico para a superação da crise, através de um salto qualitativo de produtividade. O capital internacionalizou-se de maneira intensa e privada - através dos bancos e das multinacionais, hoje denominadas transnacionais - diante das limitações impostas pelo mercado, de um lado, e, por outro, pelas condições históricas dos países-destino e pela possibilidade técnica de controle das informações, sustentada na microeletrônica e na informática. O Estado-providência entra em colapso. Possui uma grande estrutura e gastos e já não tem a mesma posição estratégica que ocupava durante a predominância do Fordismo. Este pode ser um elemento de análise da emergência do discurso neoliberal: a busca do Estado mínimo e da soberania da lógica do mercado, em um momento em que as necessidades doa capital demandam sua globalização e a não interferência do Estado.
A nova ordem econômica mundial vai, pois, se delineando por meio da superação das contradições produzidas historicamente pelo Fordismo e, pode ser considerada como uma outra etapa do capitalismo ou como um outro ciclo da mais-valia relativa ou, ainda, como um outro estágio de acumulação capitalista.
Nesta nova etapa histórica, a ciência, a tecnologia e a informação, de que se servia o capital em fases anteriores, tornam-se suas forças produtivas centrais que se desenvolvem sob seu monopólio. O dinheiro converteu-se no principal móvel econômico em razão do modo de reprodução do capital concretizado pelo sistema financeiro e pela globalização do mercado mundial. As corporações transnacionais assumem os centros de poder em nível planetário, em detrimento dos Estados nacionais, escudadas em organizações financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial etc. Decorrências e componentes estruturais dessa nova fase adquirem dimensão cada vez mais ampla o desemprego, a desestatização/privatização do Estado e a terceirização da economia, legitimados pelas concepções e projetos neoliberais(...).
Na atual conjuntura, o conhecimento, a ciência e a tecnologia, tornaram-se o principal móvel da concorrência intercapitalista travada por blocos regionais - o Japão e os Tigres Asiáticos, a União Européia, um terceiro conjunto constituído pelos EUA, Canadá e o México e por fim o recém criado Mercosul, formado pelos países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - em um mercado globalizado. Os novos processos de trabalho são agora sustentados por um novo padrão tecnológico, que lhes possibilita características impossíveis na vertente produtiva do Fordismo. O trabalho é agora organizado tendo como objetivo a flexibilidade, ou seja, a possibilidade de alteração, sem comprometimentos: da velocidade de produção, da qualidade do processo e do produto; do próprio projeto; do processo de produção a partir da alteração feita no projeto, e da execução das duas últimas funções simultaneamente. Por outro lado, os processos são integrados. Processos de fabricação de diferentes produtos são integrados e geridos a partir de uma central microeletrônica de informações. Estas características conferem à nova base produtiva a capacidade de mudanças rápidas, e sem prejuízos, dos produtos, dos processos, tornando a nova empresa muito competitiva se domina esse novo padrão tecnológico.
A RESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BRASILEIRO
O Brasil acumula um atraso produtivo cuja origem encontra-se no tardio processo de industrialização. Enquanto a Inglaterra completava a 1ª revolução industrial no início do século passado, o Brasil só veio a fazê-lo nas três primeiras décadas deste século. Quanto à 2ª revolução industrial, a Inglaterra, seguida de outros países, viram-na sedimentada por volta de 1870. Aqui, no Brasil, este estágio só se completou com a implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens intermediários de capital na época do "milagre econômico", prolongando-se, ainda, em ritmo menor, até o ano de 1980. A década de oitenta, no plano internacional, é marcada pela crise econômico-financeira e, se reflete no Brasil através da cobrança da dívida. O Estado - sujeito aos ajustes macroeconômicos impostos pelo FMI e permeado pela corrupção - debilita-se em sua capacidade de investir em setores estratégicos para o desenvolvimento da indústria brasileira, o capital nacional encontra-se nas aplicações financeiras, atraído pelas altas taxas de juros praticadas pelo governo: os anos oitenta acumulam ainda mais o atraso produtivo do País.
Se quantificarmos os recursos internos e externos necessários para a recomposição e modernização (da infra-estrutura e da indústria), concluiríamos que ela só se efetivaria num horizonte muito maior do que 10 anos. Por exemplo, a modernização do setor têxtil e de confecções demandaria o equivalente a cerca de 15 bilhões de dólares; a modernização e a ampliação do setor de energia elétrica e de telefonia, cerca de 55 e 25 bilhões de dólares respectivamente; as obras para o saneamento básico, cerca de 35 bilhões de dólares. Enfim, poderíamos enumerar vários outros setores que só fariam crescer este considerável montante de recursos financeiros. Se totalizarmos essas parcelas e confrontarmos seu montante com as necessidades de investimentos é fácil deduzir que eles demandariam no mínimo um escalonamento setorializado que exigiria um tempo cronológico de pelo menos 15 anos e já o nosso atraso não seria de 15 a 20 anos e sim de 30 a 35 anos.
Apesar deste atraso produtivo apontado por Cano, no início dos anos noventa, os empresários brasileiros se viram obrigados a enfrentar a modernização tecnológica e das formas de gestão empresariais diante de dois fatores determinantes: o acirramento da recessão econômica, que tornava o mercado interno ainda menor e a política de abertura da economia brasileira ao comércio internacional promovido pelo Presidente Fernando Collor de Mello. Isto explica, em parte, a preocupação de grande parcela do empresariado e do governo com a esfera educacional. Diferentemente de momentos anteriores - quando as empresas apenas adaptavam tecnologias e novas formas de organização do trabalho, amparadas pelo escudo protecionista do Estado -, nesta primeira metade dos anos noventa, as unidades produtivas assumiram medidas conforme uma efetiva reestruturação produtiva. Essas iniciativas pareciam mais integradas e, em geral, eram introduzidas a partir de programas de qualidade total.
Esta tendência de transformação do processo produtivo brasileiro, impulsionada pela nova ordem internacional e a necessidade de inserção do Brasil na economia mundial, obriga a aproximação dos setores produtivos dos centros elaboradores de conhecimento, isto é, as universidades e os institutos de pesquisa do governo, em face da centralidade ocupada pela ciência e pela tecnologia em meio às vantagens comparativas no acirrado mercado mundial. De outro lado, a necessidade de financiamento de laboratórios e formação de recursos para a pesquisa coloca a educação superior, também, próxima dos empresários, visto a tendência de reforma do Estado na direção da sua não intervenção neste reordenamento.
TENDÊNCIAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
A aproximação entre os setores produtivos e educacionais, em especial a educação superior, é um fato estruturalmente irreversível neste estágio de desenvolvimento do capitalismo mundial. Interessante notar a contradição deste movimento. Ao mesmo tempo em que as universidades são questionadas quanto à qualidade do ensino, quanto aos conteúdos nelas desenvolvidas, quanto à eficiência de seu processo de produção e distribuição do conhecimento, externamente ela se reveste de um papel estratégico na economia dos países e dos blocos regionais constituídos na nova ordem econômica mundial. Isto implica dizer que à revolução tecnológica, provavelmente corresponderá uma revolução no âmbito da academia. As demandas emergentes da terceira revolução industrial deverão impor à universidade mudanças no seu conteúdo, na sua forma de gestão e nas suas relações com outras instituições universitárias ou de outros setores. Outra importante dimensão das transformações possíveis das instituições de ensino superior deverá ser sua reorganização em blocos a exemplo do que já acontece nos países desenvolvidos.
No plano internacional, buscando pôr em prática a idéia do modelo cosmopolita, já operam alguns programas de integração universitária: um já consolidado, o ERASMUS, da Comunidade Européia; e outros em estado nascente, como o UMAP, da Ásia e do Pacífico; e alguns relacionados à formação de conhecimento e reconhecimento de profissionais requeridos pelo NAFTA, da América do Norte.
No contexto de um mercado mundial altamente competitivo - no qual o comércio intrablocos tende a se tornar preponderante e a ciência e a tecnologia são as vantagens comparativas centrais - pode-se depreender que os sistemas produtores de pesquisa também deverão competir, ou seja, no plano internacional deverá haver uma competição entre os sistemas de educação superior, predominando a competição intrablocos. No caso específico do Brasil, deverá se estabelecer um programa de integração universitária com os países do Mercosul, como já foi tratado na II Reunião do Conselho do Mercado Comum. Dentre os vários programas constituintes do Tratado de Assunção, destaca-se o Plano Trienal para o Setor Educacional no Processo de Integração do Mercosul (Intal).
Este plano prevê a constituição de uma Comissão de Ministros na área do Trabalho, Justiça e Educação, com a função de propor ao Conselho do Mercado Comum medidas com vistas à coordenação de políticas educativas entre os Estados partes. A comissão será subsidiada por um comitê coordenador regional, com função de elaborar programas e projetos significativos para o processo de integração e desenvolvimento sub-regional.
Estas tendências gerais que parecem emergir do novo contexto mundial e seus desdobramentos na América Latina e no Brasil ganham contornos específicos e diferenciados em relação ao ensino superior público e ao ensino superior privado. O setor público, por seu melhor aparelhamento e melhor formação de seu corpo docente, além de maiores financiamentos, tende a desenvolver as pesquisas de maior envergadura e de maior competitividade industrial. Quanto ao setor privado, em sua grande maioria, quando se associar ao setor produtivo, o fará, em geral através de prestação de serviços e formação de recursos humanos para a gerência do processo produtivo em empresas integradas e flexíveis. Guimarães e Frischtak (1994), em trabalho realizado para o Fórum Nacional de Desenvolvimento, organizado por João Paulo dos Reis Velloso, mostram as várias formas de concentração dos esforços de aproximação entre o setor produtivo e as instituições produtoras de C&T.
(...) o que se busca são projetos com combinações risco-retorno mais atraentes. A resolução de problemas imediatos confrontados por pequenas e médias empresas, em que tradicionalmente o atraso tecnológico é mais significativo, e conseqüentemente as necessidades de atualização são maiores, traz elevados retornos a custos relativamente baixos.
Este tipo de aliança entre os setores, embora sem exclusividade, estaria ao alcance das instituições de ensino superior privadas com corpo docente relativamente capacitado. Os autores sugerem, ainda, projetos de transferência de tecnologia de "bancada" a partir do governo. O setor de educação superior trabalharia como mediador entre o Estado e o setor produtivo até que este incorporasse totalmente os novos processos e produtos. Finalmente os projetos cooperativos em grande escala que devem ter uma demanda definida e de natureza estratégica, ou seja, é relevante para o bem-estar da sociedade. No entanto, não há, na iniciativa privada possibilidades para o desenvolvimento da tecnologia em face dos grandes riscos apresentados. As vacinas, as pesquisas metereológicas são exemplos deste tipo de projetos. Vale dizer que a Pontifícia Universidade Católica do estado do Paraná já desenvolve vários projetos que se aproximam desta categorização descrita acima. Segundo Euro Brandão:
... nós já temos funcionando nosso primeiro Instituto, o ISAD - Instituto de Administração de Empresas do Paraná. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, vinculada à Pontifícia Universidade Católica. A proposta de criação do Instituto de Gestão Empresarial, com as características do ISAD, é sem dúvida um projeto inovador, com raros precedentes no Brasil e no mundo, e a principal motivação para criação do mesmo foi a constatação de uma lacuna qualitativa entre a oferta de programas de educação gerencial, pesquisa e assessoramento e as reais necessidades da empresa. Experiências anteriores, com instituições semelhantes, que na área universitária, governamental ou privada, sugeriam que se buscasse uma nova alternativa institucional que pudesse juntar o melhor dos dois mundos, o acadêmico e o empresarial. E, assim, idealizou-se um instituto moderno, com orientação internacional, com a presença de entidades de outros países (...), que partisse das necessidades, da modernização das empresas, e pudesse mobilizar o melhor conhecimento disponível no sistema universitário, no Brasil e no mundo.
O propósito do instituto é de planejar, desenvolver e executar programas de educação continuada, pesquisa aplicada, assessoramento em gestão empresarial. As políticas institucionais do ISAD buscam a flexibilidade administrativa, a excelência dos programas, o desenvolvimento do conhecimento de ponta para a PUC Paraná. O instituto é auto suficiente, do ponto de vista financeiro, sendo mantido pelas empresas. A universidade ganha 10% do lucro final líquido, não gastos da PUC-PR. É mantido pelas empresas, a receita gerada pelos seus programas e o papel da PUC é fundamental para o sucesso do empreendimento, pois além de assegurar a credibilidade do projeto, detém os recursos essenciais à sua viabilização, além de facilitar o relacionamento com entidades congêneres no Brasil e no mundo. Decorridos quase 4 anos de sua criação, o ISAD vem obtendo resultados significativos junto à comunidade empresarial e acadêmica. Alguns números dão a idéia dos resultados obtidos até agora. Nós temos vários programas que cresceram progressivamente, de 1991, 1992 e 93 e o orçamento, também, tem crescido muito, foram aplicados em 1991, 150 mil dólares e em 94, um milhão, duzentos e setenta dólares nos programas.
Destaca-se, também, o programa "Disque Tecnologia" da USP que tem 4200 professores cadastrados para oferecer consultorias à empresas de pequeno porte a preços relativamente baixos. O micrômetro a laser desenvolvido pela UFSC junto a uma empresa, que agora comercializa o produto e paga direitos de patentes à instituição de pesquisa, é um exemplo de transferência de tecnologia de "bancada". Outros tantos exemplos poderiam ser aqui elencados para mostrar as possibilidades de aliança entre os setores, bem como os desdobramentos para as instituições de ensino superior, no entanto, estes parecem já indicar as possíveis mudanças que se potencializam no ensino superior.
Podemos distinguir dois níveis de tendências que se anunciam e que, provavelmente, se entrelaçarão a médio prazo. Um primeiro, de natureza geral, diz respeito às grandes transformações em curso na sociedade capitalista neste atual estágio de desenvolvimento mundial. O desenvolvimento das ciências da informação certamente tenderão a impor novas formas e novos ritmos de incorporação e distribuição do conhecimento produzido pelas universidades em âmbito planetário e isto será padrão de competitividade no mercado das instituições produtoras de pesquisa, o que credenciará certa instituições, mais que outras para o financiamento na produção de conhecimento. Este viés influenciará o setor público e o privado. Há, no entanto, um outro nível de tendências mais imediatista que já se manifesta na educação superior brasileira. Neste conjunto de tendências pode-se perceber uma diferença entre as instituições públicas, as confessionais e comunitárias e aquelas propriamente privadas. Os três grupos de instituições serão afetados pela aproximação com o setor produtivo e por uma ação mais efetiva do Estado sobre este nível de ensino. O primeiro grupo parece, no Brasil, ter condições de qualquer tipo de aliança com o mundo do trabalho, enquanto o segundo tem possibilidades mais reduzidas e o terceiro, com exceções, parece não ter a credibilidade necessária para estas parcerias que se apresentam. Quanto às ações estatais na educação superior, os três grupos deverão estar sob a mesma política e legislação. A julgar pelos fatos ocorridos na década de oitenta e a atual conjuntura, a avaliação enquanto critério para distribuição de verbas públicas, será um instrumento de catalisação das tendências mais gerais apontadas anteriormente. Nas instituições privadas, comunitárias e confessionais, poderá haver o risco da dualidade de atividades em uma mesma instituição: atividades imediatistas voltadas para a pesquisa e a prestação de serviço e outras cujo o objetivo seja a reprodução do saber na sala de aula. De toda forma, uma política do "curto-prazismo" parece estar se delineando diante da aproximação com o setor produtivo, com mediações do Estado. Isto pode tirar a possibilidade de pesquisas de longo prazo e a capacidade de mediação crítica da universidade, deturpando sua identidade institucional. É urgente, portanto, que a comunidade acadêmica - em meio a ela a ANPEd e, em especial o Grupo de Trabalho de Educação Superior, discutam e produzam uma política que caminhe na direção do desenvolvimento científico e tecnológico e que garanta a soberania nacional, ao mesmo tempo em que sedimente a identidade das instituições de ensino superior e de pesquisa no Brasil.
Autor: Prof. Dr. João dos Reis Silva Jr.
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