A apresentação dos dados coletados foi organizada em dois momentos: análise dos relatórios anuais dos professores e análise dos pareceres. A forma pela qual agrupei os indicadores que, no caso, já estão presentes no INA- Informações Acadêmicas, demostra uma lógica, uma forma possível de conceber a organização do trabalho do ensino superior.

Os dados registrados, de fato, não registram a prática do profissional, muitas atividades não se adequam aos campos estabelecidos. Além disso, o profissional forma um referencial quanto ao que é considerado positivo e o que não deve aparecer. Infelizmente, meu tempo não foi suficiente para investigar, a partir de outros instrumentos, como na realidade, se formam esses referenciais que irão nortear o relatório do profissional e o olhar do avaliador.

Foi possível identificar nos relatórios anuais dos professores as seguintes associações entre os indicadores selecionados a partir de observações relativas à proporção entre os tópicos:

• quanto maior o volume de orientações de alunos, menor a produção acadêmica e a participação na administração( representações, comissões e bancas);
• quanto menor o volume de orientandos, maior a produção acadêmica e o envolvimento com a administração;
• quanto maior envolvimento externo, menor o número de orientandos (P3,P4);
• os professores gradativamente vão reduzindo ou eliminando o número de orientandos, o que pode ser observado inclusive nos seus planos de trabalho.

O próprio preenchimento ou não dos campos solicitados nos formulários utilizados nos relatórios anuais dos professores oferece uma delimitação para a análise qualitativa dos indicadores. Assim, verifiquei que:

• os professores não registram seus projetos de ensino, nem de monitorias;
• nada foi registrado quanto a capacitação em serviço, nem deu-se ênfase à qualificação realizada nos núcleos de trabalho;
• poucos professores colocam informações complementares( cursos externos, artigos a serem publicados, capacitação, evento, projeto de ensino, extensão, banca, orientação de turma);
• poucos professores se referem às avaliações dos alunos;
• normalmente se confundem os tipos de orientações possíveis;
• projetos de extensão são confusos quanto ao local , abrangência;
• a extensão muitas vezes se associa ao ensino, ou à pesquisa e dilui-se não ganhando espaço próprio;
• comissões também ficam sem maior identificação da sua natureza;
• o registro da produção artística e técnica é mínima;
• o professor se envolve com pesquisas de alunos, mas não articula este trabalho com a sua pesquisa;
• o professor não se capacita formalmente, mas está permanentemente capacitando outros professores.

Foi-me possível identificar, também, nos diversos relatórios alguns momentos reflexivos, em que o(a) professor(a) se manifesta. Parece-me pertinente realçar alguns deles.

"Desde os primeiros instantes da minha efetivação como professor... fui convocado para assumir funções administrativas..."(Prof.1);

"... em torno de problemas cotidianos, observo que, em se tratando de órgão da Universidade, e ainda mais, de uma Faculdade de Educação nunca há espaço para reflexões de natureza político-pedagógicas, vinculadas às questões objeto de discussão das reuniões"(Prof.1);

"...teço comentário acerca das dificuldades encontradas para um projeto de pesquisa..."(Prof.1);

"Num total isolacionismo, sem nenhum acompanhamento institucional, fui construindo e testando parâmetros que me foram úteis no sentido de elaborar as propostas de trabalho"(Prof.1);

"...mesmo de forma descontínua consegui desenvolver os primeiros passos na direção de um projeto de pesquisa..."(Prof.1);

"...creio que a atividade de orientação, principalmente para professores recém chegados à Universidade, devesse ser preliminarmente explicitada e contextualizada no painel mais amplo das atividades docentes"(Prof.2);

"... o espaço de formação do profissional já se delineia quando o aluno entra na Universidade"(Prof.2);

"...procurei fazer uma descrição qualitativa das atividades desenvolvidas, avaliando o ambiente acadêmico na UFMG e a minha inserção nele"(Prof.3).

Os pareceristas apresentam as mesmas dúvidas e incertezas dos professores quanto aos aspectos a serem avaliados. Parecem preocupados com a adequação das atividades aos respectivos itens solicitados. Alguns apenas quantificam-nas, outros estabelecem critérios de desempenho elevado, abaixo da média, etc.

O parecer relativo ao prof.1 considera que as atividades de docência atenderam as necessidades do departamento, assim como as atividades de orientação. Quanto à extensão, pontua as atividades de docência e de assessoria. Em relação à administração, destaca o compromisso do docente com a instituição. Considera que o perfil do professor é de educador, mais que de pesquisador, o que é de certo modo, enfatizado no descompassado identificado entre as atividades de pesquisa e as demais atividades. O que pode ser observado a seguir: quanto ao ensino "...embora não apresente atuação na área de pesquisa, teve uma grande carga horária na atividade de ensino"; quanto à extensão"..É significativo o fato de todo esse trabalho não Ter uma relação formal com a FAE, o que expressa a dificuldade ainda apresentada por todos os professores de institucionalizar as relações entre faculdade e possíveis parceiros da sociedade". Destaca a preocupação e empenho com as atividades de ensino, com artigos publicados sobre, com declarações positivas das chefias envolvidas e dos alunos.

O parecer referente ao prof.3 se baseia no artigo 20 da lei 8.112/90 e nos critérios fixados pela Assembléia Departamental de 25/03/96, e destaca o fato de o docente possuir um campo temático definido com artigo publicado em um evento nacional e um em evento internacional. Em relação à extensão, considera as palestras e assessorias.

Analisando o parecer número 4, verifiquei que ele possui a mesma base jurídica, observa as atividades na seguinte ordem: atividades de ensino, de orientação, de administração e projetos; atividades de extensão, pesquisa, produção acadêmica; e ainda trabalhos publicados, participação em eventos, bancas de concurso. E apresenta o total de atividades desenvolvidas em cada item. O parecerista do segundo relatório reorganiza os itens , de modo que alguns subitens como trabalhos publicados, participação em eventos, bancas de concurso são apresentados como itens e a atividade de orientação perde destaque.

Já o autor do parecer 5 comenta: "...entendo este documento mais como um registro do processo de inserção profissional do professor do que propriamente um instrumento de avaliação do estágio probatório"; e "... são evidentes as potencialidades de trabalho do Professor, entretanto seus esforços precisam ser melhor redirecionados de forma a possibilitar uma maior sistematização da sua produção na Instituição."

Como se vê, neste parecer, são registrados os esforços do professor em desempenhar bem as atividades, embora de forma dispersa sob o ponto de vista de se buscar uma inserção institucional. Verifica-se o deficit em pesquisa. Apresenta uma reflexão do parecerista quanto às condições de trabalho nas IES públicas e à sua ocupação.

É necessário salientar a discrepância de visões dos docentes. Quando assumem a função de parecerista, dependendo de sua posição hierárquica, é possível que ocorra uma variação dos critérios utilizados. Infelizmente neste estudo não me foi possível identificar a posição de cada parecerista no seu contexto de inserção, de modo a fazer um mapeamento da relações existentes entre cargos, trajetórias e critérios de análise utilizados.

O desenvolvimento desta pesquisa se deu anterior ao período da GED, mas torna-se oportuno, neste momento, apontar questões que estão subjacentes ao processo avaliativo encaminhado. Não posso deixar de considerar o desempenho do profissional circunscrito às reais condições de trabalho de cada Departamento, Unidade, é necessário articular sua prática com a forma como estão organizadas as práticas de ensino, as propostas curriculares, as áreas de conhecimento, as qualificações, as reposições de vagas, a inserção social, as regras do mercado, a relação público/privado, os encargos administrativos e, ainda, a possibilidade de construir o novo.

No caso desta investigação, que se ateve à avaliação dos relatórios de estágio probatório, não posso deixar de destacar a utilização dos seus resultados em decisões referentes à estabilidade do cargo concursado. De acordo com MILLER (p.257), "...o perfil anual de cada indivíduo deverá refletir as necessidades e prioridades da instituição e do departamento." O professor, ao ser avaliado por critérios globais, pode ser considerado deficitário em decorrência de sua adequação a demandas específicas do seu setor de trabalho. Um setor que passar por uma grande renovação do seu corpo docente, ao receber novos professores, leva-os a assumir não apenas a carga horária didática, mas também as atribuições administrativas, os convênios institucionalizados, a definição de novos campos de pesquisa . Além disso, abrem aos novatos a perspectiva de construção de projetos de ensino que impliquem inovações curriculares. Sendo assim, é imprescindível que sejam explicitadas as condições de trabalho, as demandas do Departamento, do Curso, da Unidade, no que diz respeito ao ensino, pesquisa, extensão e administração. Portanto, para avaliar o desempenho docente não basta aplicar determinados critérios, avaliar profissional por profissional, pois desconhecendo-se a rede, a organização do trabalho, não se percebe a dimensão do significado dos valores atribuídos.

Concluindo, posso afirmar que, na medida em que contextualizo a avaliação, ela não poderá ser analisada na perspectiva individual, passará a ser coletiva. Assim, certas particularidades serão examinadas. Por exemplo: muitas vezes determinados atores sacrificam sua qualificação para que outros assumam a direção, sacrificam sua pesquisa assumindo maior carga horária, ultrapassando o limite do GED (Gratificação de Estímulo a Docência/1998) para que outro se qualifique e, então, elevando-se o poder de negociação do Setor. As ações não são isoladas, o desempenho não pode ser visto individualmente, ele segue o ritmo do jogo institucional. E, apesar do processo em curso de desmontagem das IES públicas, proveniente de movimentos internos e externos de privatização, ainda existem crenças que ultrapassam o mero sentido corporativo e que vão em direção à transcendência do aqui e agora, do vivido, das condições reais de trabalho dando-se o direito de sonhar que a atitude de solidariedade poderá contribuir para a viabilização de uma Universidade Pública Gratuita e de Boa Qualidade.

Com efeito, para que se possa, de fato, aproximar do real contexto de trabalho do professor é necessário analisar e confrontar as suas obrigações, desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, além de suas garantias, como aposentadoria, ... ,necessário ainda examinar a possibilidade de construir o novo e não apenas a obrigação do docente de cumprir procedimentos academicamente corretos, mas esvaziados de significação.

Por fim, diria que, na rotina institucional, apesar de se ter o registro da discussão dos departamentos sobre os critérios a serem utilizados ao se elaborar um parecer solicitado pela Câmara Departamental, ocorre uma grande dificuldade para o registro e preenchimento dos dados, dificuldades relativas ao exercício avaliativo, pois só ocasionalmente qualquer professor pode vir a ocupar a função de parecerista.

A avaliação do ensino inicia um processo que ocasiona a explicitação do projeto institucional, num "redimensionamento nas rotinas e práticas que caracterizam a organização..."(AMORIM,1990:131). Tal processo culmina na Avaliação Institucional que possibilita a revisão das relações universidade e sociedade, das questões do compromisso social, das relações universidade e estado, da autonomia, checando a organização institucional e o processo de produção e disseminação do conhecimento. Normalmente as avaliações do corpo docente são descontextualizadas, não implicando uma avaliação de programas, de cursos ou da própria instituição.

Inicialmente pretendia, como pode ser vista na amostra selecionada, abordar o tema da avaliação apenas referente aos professores em estágio probatório. Entretanto, na medida em que a problemática foi se delineando, uma série de questões se apresentaram como fundamentais. Assim, muitos dos elementos identificados nos relatórios dos professores novatos se fazem presentes nos demais profissionais, como uma rede que já possui, implicitamente, coordenadas para o seu desempenho profissional.

A avaliação do ensino enquanto prática social, inserida num contexto de conflitos de interesses, tem a função de intervir no conjunto das estratégias de luta pelo poder e em processos institucionalizados de gestão dos conflitos sociais. O processo avaliativo deve permitir o acesso igual à informação e o acesso à apresentação dos interesses dos diversos grupos envolvidos, proporcionando uma participação real e a emergência de um espa,co de negociação, de formulação de novos juízos de valor.

Cabe, portanto, ao avaliador não decidir, mas recolher informações representativas das perspectivas presentes no processo avaliativo, dando suporte ao processo de negociação.

Em linhas gerais, destacaria os seguintes pontos para avaliação do ensino:

1. utilização de uma abordagem responsiva (Stake,1975) a qual se caracterize pela negociação(Guba, Lincoln,1989) entre os interessados, podendo discutir os critérios, procedimentos, recomendações e garantir a participação do professor no planejameno e implementação do sistema avaliativo;
2. utilização do enfoque denominado "Empowerment", ou potenciação, como denomina Patton (1994), avaliação para o desenvolvimento, presente em todas as fases da atividade profissional;
3. a avaliação e os processos de decisão devem considerar a organização social e a cultura institucional que delimitam as práticas educativas. Sua análise deve considerar este campo de inserção, de modo que a democratização do processo de avaliação terá sentido se o processo de decisão e gestão se assentarem em princípios democráticos. Da mesma forma, a sua capacidade de pontenciação dependerá da possibilidade de mudanças e de alternativas para escolha. Para isso, os sujeitos envolvidos no processo precisam dialogar e chegarem a um consenso acerca dos valores e princípios que devem orientar suas ações, precisam desenvolver uma capacidade de "referencialização" que comprometa a todos os envolvidos.

Finalmente, acrescentaria que, num processo avaliativo, é necessário reconhecer a importância das perspectivas dos participantes aceitando a diversidade de pontos de vista e estar ciente dos conflitos de interesses, valores presentes numa realidade que é múltipla e divergente. A investigação avaliativa deve ser considerada como uma atividade social e, por conseguinte, não pode ser neutra, destituída de valores. Considerando importante a dimensão social da avaliação, destacaria, para finalizar este trabalho, os seguintes momentos apontados por Guba e Lincoln (1986) em que a investigação expressa a influência dessa dimensão: "1) na escolha e definição dos problemas, 2) na escolha do paradigma que orienta a investigação; 3) na escolha da teoria que fundamenta a recolha e interpretação dos dados; 4) durante o processo, através das pressões oriundas dos valores existentes no meio em que a investigação tem lugar; 5) no final, em consequência da produção de resultados concordantes ou dissonantes com esses valores." (Guba e Lincoln in Rodrigues,1993:40).

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ANEXOS

RELAÇÃO DOS PROFESSORES CONSULTADOS:

P1- Graduação em História, Mestrado em Educação-Ciências Sociais; período: 1995/1997

Origem: Rede Municipal de Belo Horizonte, Prof. Substituto, Prof. Na PUC/MG

P2-Graduação em Letras, Mestrado em Comunicação; período1995/1997

Origem:Centro Pedagógico – Ensino Fundamental /UFMG

P3-Graduação em Pedagogia, Mestrado em Educação; período:1996/1997

Origem: Rede Municipal de Belo Horizonte, Prof. UEMG

P4-Graduação em Letras, Mestrado em Educação, Doutorado em Educação; período 1996/97

Origem: Centro Pedagógico

P5-Graduação em Psicologia, Mestrado em Educação-Ciências aplicadas; período:1994/1997

Origem:

P6-Graduação em Psicologia, Mestrado em Psicologia :período:1996/1997

Origem: Secretaria do Trabalho

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS RELATÓRIOS INDIVIDUAIS DOS DOCENTES DO DMTE:

(adotados em 1995)

1. Os relatórios são distribuídos pelos membros da Câmara Departamental
2. Cada membro da Câmara faz uma síntese das atividades do/da docente, de modo que se possa conhecer, e dar a conhecer, a sua atuação durante o ano.
3. A síntese deve organizar-se por áreas:

Atuação na área da administração ( chefias, coordenações, representações, etc)

Atuação na área de docência ( em graduação, em pós-graduação)

Atuação na área de pesquisa ( pesquisas concluídas, pesquisas em andamento)

Atuação na área de extensão ( projetos, eventos – participação com/sem apresentação de trabalho)

Atuação na área de publicações

A síntese deve destacar a quantidade e a qualidade das atividades em cada área e sua relação com o projeto acadêmico do departamento.

4. Em reunião, os membros da Câmara apresentam seus pareceres; a avaliação coletiva se fará com base no número e qualidade das atividades em cada área. O "ideal"será que o/a docente tenha desenvolvido atividades em todas as áreas, embora de forma diferenciada.

1. atividades muito intensas em determinadas áreas justificam a ausência de atividades em alguma(s) área(s)
2. são indesejáveis as repercussões da ausência de atividades em determinada(s) área(s) sobre outras áreas ( exemplos: atividades de pesquisa, sobretudo de pesquisa terminada no ano, e ausência de publicação; excesso de atividades de administração com prejuízo das atividades de pesquisa ou de publicação)

1. A Câmara acrescentará ao parecer sua aprovação ou reprovação, explicitando:

Aprovado, pelo desempenho de atividades em todas as áreas de atuação, com especial menção as atividades de........

Aprovado, considerando-se que a ausência de atividades na(s) área(s)...... justifica-se pela intensidade das atividades nas área(s)...........

Aprovado, com restrições pela ausência de atividades na(s) área(s)..........

Reprovado, pelo desempenho insuficiente nas áreas......... e ausência de atuação na(s) área(s)........

2. Copia do parecer e da avaliação final da Câmara deve ser entregue ao docente.

RESUMO

Nesta monografia, Avaliação do ensino e organização do trabalho docente – espaços possíveis de significação das práticas avaliativas, abordo a avaliação do ensino enquanto prática social, inserida num contexto de conflitos de interesses, tendo esta a função de intervir no conjunto das estratégias de luta pelo poder e em processos institucionalizados de gestão dos conflitos sociais.

Considero o desempenho do profissional circunscrito às reais condições de trabalho de cada Departamento, Unidade, sendo necessário articular sua prática com a forma como estão organizadas as práticas de ensino, as propostas curriculares, as áreas de conhecimento, as qualificações, as reposições de vagas, a inserção social, as regras do mercado, a relação público/privado, os encargos administrativos e, ainda, a possibilidade de construir o novo.

Por fim, aceno para um processo avaliativo que permita o acesso igual à informação e o acesso à apresentação dos interesses dos diversos grupos envolvidos, proporcionando uma participação real e a emergência de um espaço de negociação, de formulação de novos juízos de valor.