Decreto
Nº 5.800, de 8 de Junho de 2006.
Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil
Decreto
no. 7.480, de 16 de maio de 2011
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação
e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão
Resolução
no. 8 de 30 de abril de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento
de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação
e
execução dos cursos dos programas de formação superior,
inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB).
Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009
Decreto
no 6.320 de 20 de dezembro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e
das Funções Gratificadas do Ministério da Educação,
e dá outras providências
Decreto
no 6.303, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe
sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de instituições de
educação superior e cursos superiores de graduação
e seqüenciais no sistema federal de ensino
Decreto Ponte
09 de Maio de 2006
Decreto
no 5.773 de 9 de maio de 2006
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de instituições de
educação superior e cursos superiores de graduação
e seqüenciais no sistema federal de ensino
Portaria nº 873 publicada no diário oficial dia 11/04/06
Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (ABRAEAD 2005)
Decreto nº 5.622, de19 de dezembro de 2005
Portaria nº 4.059 publicada no diário oficial dia 13/12/2004
Comissão Assessora para Educação Superior a Distância (Portaria 335/2002) - Relatório
Portaria no 2.253 de 18 de outubro de 2001
Portaria nº 301 publicada no diário oficial dia 09/04/98
Decreto
no 2.494 de 10 de fevereiro de 1998
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e
dá outras providências
'Universidade Aberta do Brasil: faz-se necessário denunciar o engodo'
Coordenação do Grupo de Trabalho de Política
Educacional
do ANDES-SN - Março de 2007
Projeto de Lei Nº 7.569, DE 2007
Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação
CAPES,
de que trata a Lei n º 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei n
º 11.273,
de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo
e de pesquisa a participantes
de programas de formação inicial e continuada de professores para
a educação básica.
Decreto nº 5.800,
de 08 de junho de 2006
Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
Resultado do 2º Edital (2006)
Resultado do 1º Edital (2005)
Universidade Virtual Pública
do Brasil