DECRETO Nº 8.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006

Nota Técnica n 08 CGACGIES/DAES/INEP
Reformulação dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

 Projeto de lei n. 4372/2012
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES

Tramitação do Projeto de lei n. 4372/2012
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES

Relatórios liberados das avaliações dos cursos de graduação
2008

Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior: Diretrizes e Instrumento
Fevereiro de 2006

Roteiro de Auto-Avaliação Institucional
Agosto de 2004

Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior
Agosto de 2004

Portaria nº 2051
9 de Julho de 2004

Lei nº10.861
14 de Abril de 2004

Medida Provisória nº147
15 de Dezembro de 2003

Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior
Dezembro de 2003

Boletim Especial do INEP
Setembro de 2003

Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior
Setembro de 2003

Decreto n º 3.860
9 de Julho de 2001

Lei nº 9.131
24 de Novembro de 1995

Medida Provisória nº 938
16 de Março de 1995