Carta da Direção da ANPED de 22 de junho de 2009
Dispõe sobre a Portaria que regulamenta os Mestrados Profissionais

Portaria nº 7 de 22 de junho de 2009 - Pg1 - Pg2
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES

Lei nº 11.487 de 15 de junho de 2007
Altera a Lei n o 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo
incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para
investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.

Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 ( Lei do Bem )
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia
da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital
para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital;

Lei nº 10.973
2 de Dezembro de 2004

5º Plano Nacional de Pós-Graduação - CAPES
Dezembro de 2004

Contribuições ao Plano Nacional de Pós-Graduação - FOPROP
Agosto de 2004

Subsídios Apresentados pela ANPEd para o V PNPG - CAPES
Julho de 2004

Considerações Preliminares para o V PNPG - Comissão Mista CAPES/CNPq
Janeiro de 2004

Relatório da Comissão Interministerial Para o Desenvolvimento da Pos-Graduação e da Ciência e Tecnologia
10 de Dezembro de 2003

Proposta de uma agenda de trabalho da CAPES
19 de Setembro de 2003